Processo 124558/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:53
Autuado em 31/03/2009 13:53
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 122/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado VALENTIN DARCIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/10/2009 13:50 161976/09 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
06/04/2009 13:47 447426/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 08:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535944/16
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1282/16 - GP
23/03/2012 12:49 Juntada de AR oficio 245/12-OPD-GP
20/03/2012 09:23 Juntada de AR oficio 246/12-OPD-GP
11/10/2011 11:17 AR de devolução dos autos físicos
23/07/2009 14:31 do Protocolo nº 329370/09, referente a resposta ao ofício nº 805/09-OCN-DCM do Sr. Valentin Darcin.
03/07/2009 15:50 do Protocolo nº 300089/09, referente a solicitação de prorrogação de prazo.
29/06/2009 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 805/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1282/ 2016   
DCM  16/06/2009 Ofício de Contraditório   805/ 2009 22/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 260/2012
22/07/2011 309 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 470/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 142/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 14:17 DP  
30/06/2016 10:59 COEX Informação nº 4775/2016 -
14/06/2016 09:50 DP Informação nº 11174/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1282/2016 -
24/05/2016 13:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 866/2016 -
06/03/2012 15:27 DP  
02/03/2012 17:01 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 166/2012 -
02/03/2012 17:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 260/2012 -
01/03/2012 13:49 DP Informação nº 1542/2012 -
29/02/2012 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 245/2012 -
29/02/2012 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 246/2012 -
18/08/2011 11:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 156/2012 -
18/08/2011 11:59 DEX Informação nº 270/2012 -
29/07/2011 08:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2011 -
27/07/2011 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 231/2011 -
13/07/2011 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 676/2011 -
13/07/2011 15:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2011 -
09/06/2011 13:00 GAIZL  
01/06/2011 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1196/2011 -
27/08/2010 13:02 SITIO  
08/06/2010 15:31 DCM  
08/06/2010 15:25 S1C  
08/06/2010 15:09 DCE  
07/06/2010 18:43 S1C  
07/06/2010 16:07 GAIZL  
01/06/2010 15:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 470/2010 -
01/06/2010 14:58 DCM  
22/02/2010 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 575/2010 -
18/12/2009 09:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 135/2010 -
27/11/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 15631/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal Manoel Ribas, com aplicação de multa
21/07/2009 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 966/2009 -
21/07/2009 15:14 DCM Instrução nº 3941/2009 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/07/2009 15:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 142/2009 -
06/07/2009 10:30 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 225/2009 -
31/03/2009 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 776/2009 -
31/03/2009 14:41 DCM Instrução nº 1588/2009 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 805/2009 -
31/03/2009 13:53 DP  

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